No dia 11 de Abril de 2013 foi lançada no Congresso Nacional, em Brasília, a Frente Parlamentar Nacional de Enfretamento ao HIV/DST/Aids.
Alguns ativistas brasileiros acompanharam o lançamento e já solicitaram um agendamento com a coordenacão da referida Frente para discutir as demandas e fechar uma agenda de atividades para 2013, onde serão indicadas referências para fazerem os devidos acompanhamentos e articular/mobilizar a criação também de Frentes Estaduais.
O Departamento Nacional esteve presente na audiência e assumiu a responsabilidade de apoiar os trabalhos.
Abaixo segue uma entrevista com a Deputada que coordenará a Frente e no link "Documentos" podemos encontrar a Carta de Princípios.
Por Christiane Ribeiro
Política de aids brasileira tem novo representante no Congresso
Conteúdo Extra: 
O direito humano à saúde de quem vive e convive com HIV/aids contará com uma nova aliada no Congresso Nacional. A partir de hoje (11), a deputada Erika Kokay (PT-SP) vai coordenar a Frente Parlamentar Nacional de DST/Aids. Nesta nova gestão, a Frente pretende intensificar a mobilização de parlamentares para frear Projetos de Lei contrários à política de aids do país, como por exemplo aqueles que, no lugar de prevenção à aids, priorizam a criminalização do HIV. Essa questão é tema recorrente nos Poderes Judiciário e Legislativo, e bastante polêmica, pois prevê a culpabilidade e punição para quem transmite o vírus da aids. Nas entrelinhas, a medida contribui para aumentar o estigma e preconceito a quem vive com a doença. Em entrevista ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Erika Kokay conta como a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids trabalhará de forma propositiva para pautar projetos sobre aids e apoiar discussões políticas sobre a doença, com o objetivo de reduzir a incidência e a vulnerabilidade da população brasileira perante o HIV. Veja a seguir algumas das estratégias da Frente para propiciar melhores condições de vida a quem tem HIV.
O cenário atual de formação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados exigirá maior esforço da Frente Parlamentar Mista no enfrentamento ao preconceito e na defesa e inclusão social das pessoas infectadas pelo HIV?
As duas frentes (Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos) vão dialogar para enfrentar a invisibilidade que o preconceito provoca. A maioria do Congresso entende a necessidade de construirmos uma sociedade justa e que rompa com o silêncio. Nesse sentido, a política do Ministério da Saúde é fundamental porque tira a aids do preconceito e dá uma conotação de política pública ao assunto. Cria uma visibilidade de valorização humana. A Frente terá essa política como instrumento científico contrário à discriminação.
As duas frentes (Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos) vão dialogar para enfrentar a invisibilidade que o preconceito provoca. A maioria do Congresso entende a necessidade de construirmos uma sociedade justa e que rompa com o silêncio. Nesse sentido, a política do Ministério da Saúde é fundamental porque tira a aids do preconceito e dá uma conotação de política pública ao assunto. Cria uma visibilidade de valorização humana. A Frente terá essa política como instrumento científico contrário à discriminação.
A criminalização da transmissão sexual do HIV é objeto de projeto de lei em andamento no Congresso. Como a Frente pode contribuir para sobrepor o direito humano à culpabilidade?
Se enfrenta o HIV e a aids com políticas públicas que contribuam para combater o estigma. Nesse sentido, o diálogo com a sociedade civil e outras esferas de poder é fundamental para promover mobilização. A Frente é um instrumento para tecer esse diálogo no Legislativo.
Se enfrenta o HIV e a aids com políticas públicas que contribuam para combater o estigma. Nesse sentido, o diálogo com a sociedade civil e outras esferas de poder é fundamental para promover mobilização. A Frente é um instrumento para tecer esse diálogo no Legislativo.
Qual o perfil da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids?
De parlamentares que entendem a necessidade de uma política de saúde pública, considerando a transversalidade do ser humano. Ou seja, é um perfil de parlamentar que tem o tema Saúde em suas prioridades, aliada à luta a toda forma de preconceito e discriminação. A partir do seu lançamento, dia 11 de abril, a Frente trabalhará para ter apoio da maioria das 194 assinaturas (de parlamentares) necessárias para oficializar a sua existência. A Frente quer celeridade nas matérias propositivas de enfrentamento à aids e posicionamento contrário àquelas que provocam retrocesso da política brasileira de resposta à aids.
De parlamentares que entendem a necessidade de uma política de saúde pública, considerando a transversalidade do ser humano. Ou seja, é um perfil de parlamentar que tem o tema Saúde em suas prioridades, aliada à luta a toda forma de preconceito e discriminação. A partir do seu lançamento, dia 11 de abril, a Frente trabalhará para ter apoio da maioria das 194 assinaturas (de parlamentares) necessárias para oficializar a sua existência. A Frente quer celeridade nas matérias propositivas de enfrentamento à aids e posicionamento contrário àquelas que provocam retrocesso da política brasileira de resposta à aids.
Quais as metas da Frente?
Uma das discussões para este ano é de como vamos aplicar a Resolução 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esse documento recomenda ao mercado o acolhimento a quem vive com HIV/aids, sem preconceito. Nós queremos, inclusive, a participação ativa de pessoas que vivem e convivem com HIV/aids na construção dessas metas. A perspectiva do protagonismo consegue a intersetorialidade e transversalidade da política de saúde do Brasil, territorialização das ações e protagonismo de todos. Isso diz respeito à qualidade de vida e felicidade.
Uma das discussões para este ano é de como vamos aplicar a Resolução 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esse documento recomenda ao mercado o acolhimento a quem vive com HIV/aids, sem preconceito. Nós queremos, inclusive, a participação ativa de pessoas que vivem e convivem com HIV/aids na construção dessas metas. A perspectiva do protagonismo consegue a intersetorialidade e transversalidade da política de saúde do Brasil, territorialização das ações e protagonismo de todos. Isso diz respeito à qualidade de vida e felicidade.